No caso duas ou mais pessoas estarem intrinsecamente ligadas à criação de um trabalho, haverá uma propriedade conjunta dos direitos de autor. Para que isso ocorra, um dos dois critérios a seguir deve ser cumprido.
- Ou a contribuição de cada parte deve ser inseparável, ou as contribuições individuais misturam-se de forma a fazer uma criação completa que não seja composta por elementos distintos.
Por exemplo, se numa música uma pessoa escrevesse as letras e outra a melodia, cada uma teria a sua própria propriedade de direitos autor ( relativa à sua contribuição).*
No entanto, se duas pessoas escrevessem uma peça de música instrumental, esta seria sempre uma propriedade conjunta de direitos de autor.
Quando alguém deseja usar um trabalho que tenha direitos de autor conjuntos, é sempre necessário a permissão de cada um dos proprietários. Caso não sejam dadas permissões por todos os elementos que detêm os direitos de autor estariamos perante uma infração desses mesmos direitos.
Em qualquer colaboração, um acordo pode ser feito quando uma parte pode reivindicar a propriedade dos direitos de autor. Cada colaborador deve dar o seu consentimento explícito para que isso aconteça. Tal acordo pode ser feito para tornar as permissões de concessão mais fáceis no futuro.
Uma propriedade conjunta de direitos de autor pode, como qualquer propriedade de direitos de autor, ser vendida, transferida, herdada, etc. Mais uma vez, todos os colaboradores que detenham esses direitos devem concordar com a transação.
*Se alguém quisesse usar as letras sem a música, ou vice-versa, só seria necessária a permissão desse autor específico. Mas se a música completa fosse usada, então seria necessária uma permissão conjunta.
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A informação nesta página não é um guia completo, mas deve ser considerada como uma visão geral básica para melhorar a sua compreensão sobre os direitos de autor. Este não é um conselho legal e não deve ser considerado como tal. Algumas informações podem não ser aplicáveis em determinadas situações.